Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:24
PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado
Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2015, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, deve entrar em votação
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:31
A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural
Por Felipe Fernandes Reis.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 21:00
OAB obtém vitória no STF: Estado é responsável pela carteira do IPESP
Para D'Urso, a decisão garante definitivamente os direitos da Carteira aos Advogados
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Capacidades no ordenamento brasileiro
Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43
Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12
A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu com o advento da Lei n.º 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para coibir práticas delituosas nesse ambiente que visam, de alguma forma, auferir vantagem indevida, causando intranquilidade social.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 03, de 17 de Março de 1993
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário, autor do livro Resumo
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:34
Tribunal de Justiça concede liminar para a OAB-SP e reafirma inconstitucionalidade do credenciamento direto de advogados pela Defensoria Pública
autorizava credenciamento direto de advogados sem a intervenção da OAB SP.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:56
Advogados avaliam alteração aprovada pelo Senado no Estatuto da Criança e do Adolescente
Neste mês de julho, o Senado aprovou o aumento do tempo de internação para menores que cometem crimes hediondos
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:34
OAB-SP comemora decisão do STF contra videoconferência e orienta advogados a buscarem anulação dos processos
A OAB SP divulgou nesta sexta-feira (31/10) Nota Pública, na qual comemora a decisão do Supremo
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:10
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:08
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:44
AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS
Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo Estado de São Paulo.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:02
Ocupantes de terras devolutas terão mais facilidade e agilidade para regularizar imóveis em SP
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do Programa Estadual de Regularização de Terras garante
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:54
Produtor inadimplente pode ficar de fora de novo Programa de Pagamento por Serviços Ambientais em SP
Segundo Bueno, Mesquita & Advogados, proprietários rurais com áreas embargadas e em desacordo com o
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:18
OAB SP pede ao CNJ regras para padronizar intimações eletrônicas
Para a Seccional, a medida evitará prejuízos para advogados e jurisdicionado.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 09:47
Ação rápida da OAB São Paulo leva a cancelamento de ato com fins de captação de clientes por advogados estrangeiros
Um grupo de escritórios estadunidenses com forte atuação em Miami, Flórida e Texas programaram e patrocinaram um evento em São Paulo, no Hotel Unique, para apresentar palestras dos seus sócios sobre como funciona o sistema jurídico contencioso americano e o que os interessados em preservar seus direitos nos EUA deveriam conhecer.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:58
OAB-SP pede suspensão de prazos em São Luis do Paraitinga
Também suspendeu por 90 dias o pagamento das anuidades dos advogados inscritos naquele município.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:32
Advogado deve se recusar a depor judicialmente contra ex-cliente
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:53
Contribuintes terão acréscimo de 10% na conta de luz com a confirmação de liminar no STF que inclui tarifas na base de cálculo do ICMS da conta de energia
Segundo Martinelli Advogados, grandes consumidores e o residencial serão impactos até que o mérito da ação seja julgado.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 09:50
Aprovado Código de Procedimentos Processuais de SP
O documento reúne um conjunto de normas que disciplinam a rotina forense, envolvendo advogados